Câmara Municipal de Irauçuba

Informações institucionais

Endereço: Rua Walmar Braga, 972 - Centro - CEP: 62620000 - Irauçuba/CE
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hsss
Telefone: (88)3635 - 1255
E-mail: contato@cmiraucuba.ce.gov.br
Plenário: Vereador Francisco Barbosa Azevedo
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 24.003

Regimento interno Lei orgânica

ROGÉRIO DO DELEGADO

PRESIDENTE
XAVIER

VICE-PRESIDENTE
VALMIR

2º SECRETÁRIO
ABELARDO

VEREADOR(A)
ANTONIO DO EUDO

VEREADOR(A)
FELIPE

VEREADOR(A)
CHIQUINHO DO POVO

VEREADOR(A)
KIM MAGALHAES

VEREADOR(A)
RAIMUNDO MILTON

VEREADOR(A)
VICENAR FERNANDES

VEREADOR(A)
WALMAR BRAGA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1659/2021 30/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1658/2021 30/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.582,90 M², MATRÍCULA CARTORÁRIA N° 467, LOCALIZADO NA RUA LUIZ DA MOTA BRAGA, BAIRRO GIL BASTOS, ZONA URBANA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DE TJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1657/2021 27/12/2021
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA QUE ATENDERÁ AS LOCALIDADES DE BARREIRAS E MIRANDA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1656/2021 27/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 84,55 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVANDRO PAIVA DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMíLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1655/2021 27/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 84,55 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVANDRO PAIVA DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1654/2021 27/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 189,00 M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA DA SILVA, N° 247, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ BRAGA PINTO JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1653/2021 27/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 169,48 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS LOURENÇO DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1652/2021 27/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 337,26 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSIAS MARQUES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA GLEICIANE ALVES DO NASCIMENTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1651/2021 27/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 164,80 M², LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA 1, SIN, DISTRITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VAGNER BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1650/2021 20/12/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL, ATÉ O 18º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1649/2021 20/12/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL - FUNDEB 70%, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1648/2021 20/12/2021
  • ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI 1.635 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1647/2021 20/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO COM ÁREA DE 4.752,00m² PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1646/2021 20/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO COM ÁREA DE 3.432,00m² PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1645/2021 13/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 9.607,05 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO TRECHO DE ENTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-222 AO DISTRITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ALMEIDA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFTÁILCA DA CE 173, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1644/2021 13/12/2021
  • DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO MANDACARÚ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "RAIMUNDO PEDRO LUIZ", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1643/2021 13/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 65,10 M², LOCALIZADO NA VILA JOAQUIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. VANESSA FERREIRA RODRIGUES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1642/2021 13/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 583,90M², LOCALIZADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO CÉSAR FÉLIX BERNARDES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
LEI MUNICIPAL - 1641/2021 13/12/2021
  • DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR, DE 'ANA KLÊNIA DE SOUSA DOS SANTOS', NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1640/2021 13/12/2021
  • DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, O GINÁSIO COBERTO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "FRANCISCO CAIK MOTA RODRIGUES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1639/2021 13/12/2021
  • DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, O ESPAÇO CULTURAL DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "ANTONIO XAVIER MOURA MESQUITA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1638/2021 13/12/2021
  • DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, A QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "JERRI ADRIANO BARROSO CHAVES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1637/2021 13/12/2021
  • DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PISTA DE SKATE DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "ANTONIA DAGMA SOUSA MOTA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1636/2021 13/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 1.777,62 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPINAS, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. OSMARINA LOPES AGUIAR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1635/2021 13/12/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR 06(SEIS) IMÓVEIS, REFERENTE A 06(SEIS) TERRENOS, COM ÁREA DE 45.966,5100M² REFERENTE 5.966,5100M² AO IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 196; COM ÁREA DE 8.551,2741 M² - REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 717; COM ÁREA DE 2.482,4860M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRICULA 719; COM ÁREA DE 5.359,8797M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRICULA N° 721, COM ÁREA DE 17.514,4223M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA 834; COM ÁREA DE 15.803,0713M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA 835, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1634/2021 29/11/2021
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE À PROFESSORA FÁTIMA JESUÍNO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1633/2021 29/11/2021
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA LRPM INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA-PROPÉS CALÇADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1632/2021 29/11/2021
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, O 'PROJETO DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM - ALUNO NOTA 10', NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1631/2021 29/11/2021
  • AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, A DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1630/2021 29/11/2021
  • DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS MENOS LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DCL - 15/2022 30/12/2022
  • "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NOMEADOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 14/2022 11/11/2022
  • "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E FERIADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 13/2022 31/10/2022
  • "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA LICENÇA DE QUE TRATA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2022, E RETORNO AO CARGO DE PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À EXCELENTÍSSIMA SRA PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 12/2022 27/10/2022
  • "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 11/2022 30/09/2022
  • "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 10/2022 23/06/2022
  • "DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 09/2022 14/06/2022
  • "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA NOS DIAS 16, 17, 20 E 21 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 08/2022 06/06/2022
  • "DECRETA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, PARA TRATAR DO TEMA: A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 07/2022 26/05/2022
  • "DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ ELISNALDO MOTA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 06/2022 19/05/2022
  • "DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ ELISNALDO MOTA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 05/2022 13/05/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, COM REMUNERAÇÃO, À EXA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 03/2022 20/04/2022
  • "DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2022) E O PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 02/2022 13/04/2022
  • "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E FERIADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 04/2022 25/02/2022
  • "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1º., DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA."
DCL - 01/2022 23/02/2022
  • "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA "APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF E DO RELATÓRIO REFERENTE ÀS AÇÕES EM SAÚDE, RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021, NO DIA 25.02.2022, ÀS 17:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 30/2021 31/12/2021
  • "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NOMEADOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 29/2021 03/12/2021
  • "DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LUÍS RODRIGUES DE ARAÚJO - CHICO CÔCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 26/2021 16/08/2021
  • "DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE OS DIAS 16 DE AGOSTO DE 2021 E 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 25/2021 09/08/2021
  • "DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE OS DIAS 09 DE AGOSTO DE 2021 E 13 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 24/2021 02/08/2021
  • "DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE OS DIAS 02 DE AGOSTO DE 2021 E 06 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 23/2021 26/07/2021
  • "DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE OS DIAS 26 DE JULHO DE 2021 E 30 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 22/2021 05/07/2021
  • "DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE OS DIAS 12 DE JULHO DE 2021 E 16 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 21/2021 05/07/2021
  • "DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE OS DIAS 05 DE JULHO DE 2021 E 09 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 20/2021 28/06/2021
  • "DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE OS DIAS 28 DE JUNHO DE 2021 E 02 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 19/2021 21/06/2021
  • "DECRETA PONTO FACULTATIVO E A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE OS DIAS 21 DE JUNHO DE 2021 E 25 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 18/2021 14/06/2021
  • "DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE OS DIAS 14 DE JUNHO DE 2021 E 18 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 17/2021 07/06/2021
  • "DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE OS DIAS 07 DE JUNHO DE 2021 E 11 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 16/2021 31/05/2021
  • "DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE OS DIAS 31 DE MAIO DE 2021 E 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 15/2021 25/05/2021
  • "AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE 05% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.131/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DCL - 14/2021 24/05/2021
  • "DECRETA A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE OS DIAS 25 E 28 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 23/2023 - BRUNA CAMILA SOUSA FERREIRA 01/09/2023
  • NOMEIA A CHEFIA DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
NOMEAÇÃO - 22/2023 - CARLA JESSICA ROCHA DE BRITO 01/08/2023
  • NOMEIA A CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
EXONERAÇÃO - 21/2023 - JULIANA LACERDA VIANA 31/07/2023
  • EXONERA A CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
DESIGNAÇÃO - 20/2023 - 16/02/2023
  • DESIGNA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 18/2023 - ROGER CARNEIRO GOMES FONTENELE 16/02/2023
  • NOMEIA O OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DETERMINA SUAS ATRIBUIÇÕES.
NOMEAÇÃO - 17/2023 - GUSTAVO SILVA DE MESQUITA 16/02/2023
  • NOMEIA O CHEFE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, COM DESIGNAÇÃO DE CUMULAÇÃO COM O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO APOIO.
NOMEAÇÃO - 16/2023 - GERARDO TABOSA FILHO 16/02/2023
  • NOMEIA O ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
NOMEAÇÃO - 15/2023 - ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA 16/02/2023
  • NOMEIA O ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
NOMEAÇÃO - 14/2023 - COLETIVA 16/02/2023
  • NOMEIA AS AGENTES DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRA(S) / PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES COMUNS PRESENCIAIS OU ELETRÔNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
NOMEAÇÃO - 13/2023 - JOÃO RODRIGUES GOMES 16/02/2023
  • NOMEIA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
NOMEAÇÃO - 12/2023 - JULIANA LACERDA VIANA 16/02/2023
  • NOMEIA A CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
NOMEAÇÃO - 11/2023 - JOÃO PEREIRA DO REGO NETO 16/02/2023
  • NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
NOMEAÇÃO - 10/2023 - JAILSON ARAUJO MOURA 16/02/2023
  • NOMEIA O CHEFE DE GABINETE E O DESIGNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ORDENAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
REGULAMENTAÇÃO - 19/2023 - 01/02/2023
  • REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 09/2023 - GERARDO TABOSA FILHO 20/01/2023
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GERARDO TABOSA FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 08/2023 - JOÃO PEREIRA DO REGO NETO 20/01/2023
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ADVOGADO JOÃO PEREIRA DO RÊGO NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 07/2023 - JAILSON ARAUJO MOURA 05/01/2023
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAILSON ARAÚJO MOURA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 06/2023 - COLETIVA 05/01/2023
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 05/2023 - COLETIVA 05/01/2023
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 04/2023 - GUSTAVO SILVA DE MESQUITA 04/01/2023
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUSTAVO SILVA DE MESQUITA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 03/2023 - KAELMA ANGÉLICA MOTA SILVA 04/01/2023
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KAELMA ANGÉLICA MOTA SILVA PARA O CARGO DE ENCARREGADA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 02/2023 - ROMINA BRAGA DE MESQUITA 04/01/2023
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORITA ROMINA BRAGA DE MESQUITA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 01/2023 - JOÃO RODRIGUES GOMES 04/01/2023
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO RODRIGUES GOMES PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 09/2022 - GERARDO TABOSA FILHO 05/01/2022
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GERARDO TABOSA FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 08/2022 - GUSTAVO SILVA DE MESQUITA 05/01/2022
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUSTAVO SILVA DE MESQUITA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 07/2022 - JOÃO PEREIRA DO REGO NETO 05/01/2022
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ADVOGADO JOÃO PEREIRA DO RÊGO NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 06/2022 - COLETIVA 04/01/2022
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 05/2022 - COLETIVA 04/01/2022
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 04/2022 - JOÃO RODRIGUES GOMES 03/01/2022
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO RODRIGUES GOMES PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAÇÃO - 03/2022 - KAELMA ANGÉLICA MOTA SILVA 03/01/2022
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KAELMA ANGÉLICA MOTA SILVA PARA O CARGO DE ENCARREGADA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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