8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22/11/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 03/07/2024
Sessão: 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 3 de Julho de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, João Batista Sousa Silva, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , w, a, l, m, a, r, , d, e, , a, n, d, r, a, d, e, , b, r, a, g, a, , f, i, l, h, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 063 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.800,00 M², LOCALIZADO NA RUA WALMAR BRAGA, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ISABEL MESQUITA DIAS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 064 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "ALTERA A LEI Nº 1.977, DE 19 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 200 M², LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, RUA JOSÉ BORGES DE LIMA, S/N, FUNASA 9 - ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. ANTÔNIA DE MARIA BARBOSA ALVES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE COM BASE NA LEI Nº 1.446/2019 E LEI Nº 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 066 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA E UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 195,88 M², LOCALIZADA NA RUA ANTONIO IVO DOS SANTOS, S/N, FUNASA 25, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. JURANNI LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE COM BASE NA LEI Nº 1.446/2019 E LEI Nº 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição