O VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES FÉLIX, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA 15 (QUINZE) UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM NO DISTRITO DO MISSI E QUE PRECISAM SE DESLOCAR À UNIVERSIDADE NA CIDADE DE ITAPIPOCA.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."

O VEREADOR ANTÔNIO AZEVEDO DE MELO, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE POSSA VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO EM TEMPO INTEGRAL OU ENTÃO UM OU DOIS BOLSISTAS, PARA QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA AJUDAR PESSOAS QUE PRECISAM DE UM AUXÍLIO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CHAMADO DESENROLA BRASIL, POIS MUITAS PESSOAS TEM DIFICULDADES DE CHEGAR NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AS VEZES MUITAS DESSAS PESSOAS ESTÃO COM O NOME SUJO POR CONTA DE PEQUENOS DÉBITOS, PORTANTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESTES CIDADÃOS POSSAM LIMPAR SEU NOME, PARA ATÉ MESMO TER A POSSIBILIDADE DE TER UMA LINHA DE CRÉDITO PARA QUE POSSAM FAZER INVESTIMENTO EM SEUS NEGÓCIOS.

O VEREADOR VALMIR MOTA RAFAEL, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, O SR. JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO, QUE INFORME EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COMO ESTÁ A QUESTÃO DE MOTORISTAS PARA O CONSELHO TUTELAR, POIS NECESSITAM DE UM MOTORISTA FIXO, SE TRATANDO DE UM ÓRGÃO QUE TRABALHA TODO DIA E ATENDE MUITAS DEMANDAS NO MUNICÍPIO, POIS MUITAS VEZES QUANDO LIGAMOS, ELES PRONTAMENTE NOS ATENDEM, MAS OU VÃO EM SEUS TRANSPORTES PRÓPRIOS OU ENTÃO A ESCOLA OU QUEM ESTÁ NECESSITANDO É PRECISO IR ATÉ A SEDE CONDUZIR OS CONSELHEIROS, PORTANTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O CONSELHO TUTELAR TENHA UM MOTORISTA FIXO PARA QUE POSSA ESTAR SEMPRE DISPONÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA OS ITENS Nº 65 E 91, DO ANEXO I, DA LEI Nº 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS MUDANÇAS POSTERIORES, MODIFICANDO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS NELES PREVISTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRAÇAS PÚBLICAS, EM QUE ESTEJAM IMPLANTADAS BRINQUEDO PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE ARTICULAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO PROTAGONISMO JUVENIL - ANTICORPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR ABELHARDO ARAÚJO ALCÂNTARA, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA DONA AMÉLIA DO SEU ANTÔNIO ROSA, NO DISTRITO DE MISSÍ.

O VEREADOR ABELHARDO ARAÚJO ALCÂNTARA, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, QUE SEJA FEITO A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO SEU DIMAS BAMBEIRO, NO DISTRITO DE MISSÍ, POIS NO PERÍODO CHUVOSO ACABAM CRIANDO POÇOS DE ÁGUA, E QUANDO OS CARROS PASSAM JOGA ÁGUA PARA DENTRO DAS RESIDÊNCIAS.

O VEREADOR VALMIR MOTA RAFAEL, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SR. GERENTE DO BANCO BRADESCO EM ITAPAJÉ, UMA INSPEÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO DESTA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

O VEREADOR VALMIR MOTA RAFAEL, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, UM ESTUDO MINUCIOSO DE VIABILIDADE EM TRANSFORMAR O PRÉDIO DA ESCOLA JOÃO MARIANO EM UM MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DA TERRA DA AMIZADE.

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023-2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2009, DENOMINADA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A REALIZAR REFORMA BÁSICA DO GALPÃO E ESCRITÓRIOS OCUPADOS PELA EMPRESA PALMINORTE INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA, COM BASE NA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023, NA FORMA QUE INDICA."

O VEREADOR FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, QUATRO LIXEIRAS PARA O DISTRITO DE CAMPINAS: DUAS PARA A VILA NAIAR, E DUAS PARA A VILA DA ESCOLA MANOEL COELHO DA CRUZ.

O VEREADOR VALMIR MOTA RAFAEL, SOLICITOU À MESA DIRETORA, INDICAR O PROFESSOR ANTONIO CARNEIRO FILHO, PARA RECEBER O "TÍTULO DE BENFEITOR IRAUÇUBENSE", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2021.

O VEREADOR VALMIR MOTA RAFAEL, SOLICITOU À MESA DIRETORA, INDICAR A PROFESSORA, ERILENE VASCONCELOS CARNEIRO, PARA RECEBER O "TÍTULO DE MULHER CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021.

O VEREADOR JOÃO BATISTA SOUSA SILVA, SOLICITOU À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO LAPSO TEMPORAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM TERMO INICIAL EM 1º. DE OUTUBRO DE 2023, EM RAZÃO DE QUE PEÇO O MEU DESLIGAMENTO TEMPORÁRIO DAS MINHAS FUNÇÕES NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO OS COMPROMISSOS JÁ ASSUMIDOS E AS COMISSÕES AS QUAIS PARTICIPO, O QUE FAÇO POR SER DE DIREITO E DA MAIS PERFEITA E SALUTAR JUSTIÇA.

A VEREADORA TÂNIA MARIA FONTENELE ALVES, SOLICITOU À MESA DIRETORA, A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO NO 1º. DE OUTUBRO DE 2023, REQUER, AINDA, O MEU DESLIGAMENTO TEMPORÁRIO DAS MINHAS FUNÇÕES NESTA CASA LEGISLATIVA, INCLUINDO OS COMPROMISSOS POR MIM JÁ ASSUMIDOS E AS COMISSÕES DAS QUAIS PARTICIPO, O QUE PLEITEIO POR SER DE DIREITO E JUSTIÇA.

O VEREADOR VALMIR MOTA RAFAEL, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO E AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, QUE SEJA ENCAMINHADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CAGECE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR VALMIR MOTA RAFAEL, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, A SRA. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA E AO SUPERINTENDENTE DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, O SR. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES MOTA, QUE SEJA FEITO UMA ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA OFERTADA PELO CAPECI NO CURSO BÁSICO DE LIBRAS QUE TERÁ INÍCIO NO DIA 28/09. A CARGA HORÁRIA OFERTADA É DE 120H/AULAS NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PORTANTO SOLICITO A ALTERAÇÃO PARA 180H/AULAS, OU SEJA, ACRESCIDAS DE 60H/ A DE OBSERVAÇÃO E PRÁTICAS NAS SALAS DE ATENDIMENTO ESPECIAL COM OS DEVIDOS PROFISSIONAIS DA ÁREA.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 01 (UMA) AVENIDA E 07 (SETE) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SR. FRANCISCO FRANCIMAR FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR WALMAR DE ANDRADE BRAGA FILHO, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, O RECAPEAMENTO DE TODA A PASSAGEM MOLHADA DO FIRINO. SEGUEM FOTOS EM ANEXO.

O VEREADOR WALMAR DE ANDRADE BRAGA FILHO, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, BEM COMO DE VESTUÁRIOS, NA QUADRA DE FUTSAL DAS MANGUEIRAS, NO DISTRITO DO MISSÍ. SEGUEM FOTOS EM ANEXO.