Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Irauçuba

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15/2022
30/12/2022
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 14/2022
11/11/2022
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 …

Municipal

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N° 13/2022
31/10/2022
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA LICENÇA DE QUE TRATA O DECRETO LEGISLATIVO …

Municipal

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N° 12/2022
27/10/2022
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, …

Municipal

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N° 11/2022
30/09/2022
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, …

Municipal

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N° 10/2022
23/06/2022
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE …

Municipal

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N° 9/2022
14/06/2022
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA NOS DIAS 16, …

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N° 8/2022
06/06/2022
Decreto Legislativo
"DECRETA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 07 …

Municipal

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N° 7/2022
26/05/2022
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 6/2022
19/05/2022
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 5/2022
13/05/2022
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, COM REMUNERAÇÃO, À EXA. SRA. PREFEITA …

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N° 3/2022
20/04/2022
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2022) E …

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N° 2/2022
13/04/2022
Decreto Legislativo
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E FERIADO …

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N° 4/2022
25/02/2022
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1º., DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2022, …

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N° 1/2022
23/02/2022
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA "APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE …

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N° 30/2021
31/12/2021
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

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N° 1659/2021
30/12/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA …

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N° 1658/2021
30/12/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, …

Municipal

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N° 1657/2021
27/12/2021
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO …

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N° 1656/2021
27/12/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, …

Municipal

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