Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Irauçuba

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1230/2017
04/07/2017
Lei
DENOMINA "PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1229/2017
28/06/2017
Lei
CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONARAM NAS TURMAS DO 2º …

Municipal

> ver mais
N° 1228/2017
28/06/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO …

Municipal

> ver mais
N° 1227/2017
28/06/2017
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A FAMÍLIA …

Municipal

> ver mais
N° 1226/2017
20/06/2017
Lei
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 1225/2017
20/06/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO …

Municipal

> ver mais
N° 1224/2017
20/06/2017
Lei
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE IRAUÇUBA E A …

Municipal

> ver mais
N° 1223/2017
20/06/2017
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1221/2017
20/06/2017
Lei
REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 24/2005, 653/2009 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1220/2017
20/06/2017
Lei
REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 24/2005, 653/2009 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1219/2017
20/06/2017
Lei
REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 333/95, 667/99, 991/2013, 1034/2014 E DISPÕE SOBRE …

Municipal

> ver mais
N° 1218/2017
20/06/2017
Lei
REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 555/2007; 592/2008 E 974/2013, CRIAÇÃO DO FUNDO …

Municipal

> ver mais
N° 1217/2017
20/06/2017
Lei
REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 721/2010 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 1216/2017
13/06/2017
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A USAR O CADASTRO DE RESERVA DOS AGENTES …

Municipal

> ver mais
N° 1215/2017
13/06/2017
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 1214/2017
26/05/2017
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1213/2017
26/05/2017
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

> ver mais
N° 1212/2017
26/05/2017
Lei
REVOGAÇÃO DA LEI Nº 297/1991 E DO DECRETO Nº 27/2006 E DISPÕE …

Municipal

> ver mais
N° 1211/2017
26/05/2017
Lei
REVOGA AS LEIS Nº 148/1992, 333/1995, 392/1999, 991/2013 E DISPÕE SOBRE A …

Municipal

> ver mais
N° 1210/2017
26/05/2017
Lei
REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 603/2008, 613/2008, 666/2008 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.