Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Irauçuba

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1209/2017
26/05/2017
Lei
REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 604/2008, 614/2008, 612/2008 E CRIAÇÃO DO FUNDO …

Municipal

> ver mais
N° 1208/2017
26/05/2017
Lei
REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 605/2008, 664/2009 E CRIAÇÃO DA LEI DE …

Municipal

> ver mais
N° 1207/2017
22/05/2017
Lei
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A MOEDA SOCIAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 1206/2017
11/05/2017
Lei
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE COITÉ DE GINÁSIO POLIESPORTIVO CELINA …

Municipal

> ver mais
N° 1205/2017
11/05/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO …

Municipal

> ver mais
N° 1204/2017
11/05/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1203/2017
11/05/2017
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 1202/2017
11/05/2017
Lei
REVOGAÇÃO DA LEI Nº 647/2009 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE …

Municipal

> ver mais
N° 1201/2017
11/05/2017
Lei
REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 675/2009 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 1200/2017
09/05/2017
Lei
ALTERA O ARTIGO 32º, INCISO I, DA LEI Nº 564/2007 E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1199/2017
09/05/2017
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

Municipal

> ver mais
N° 1198/2017
09/05/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO …

Municipal

> ver mais
N° 1197/2017
09/05/2017
Lei
REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 19/2005, 665/2009 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 1196/2017
09/05/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM …

Municipal

> ver mais
N° 1193/2017
14/04/2017
Lei
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1195/2017
30/03/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO …

Municipal

> ver mais
N° 1194/2017
14/03/2017
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DE PREFEITURA MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 1192/2017
14/03/2017
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 752 DE 05 …

Municipal

> ver mais
N° 1191/2017
14/03/2017
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1190/2017
08/03/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.