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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1616/2021
04/11/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, …

Municipal

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N° 1615/2021
04/11/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, …

Municipal

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N° 1614/2021
26/10/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR SEIS IMÓVEIS, REFERENTE A SEIS TERRENOS, …

Municipal

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N° 1613/2021
26/10/2021
Lei
DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A ESTRADA DA SERRA DO …

Municipal

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N° 1612/2021
26/10/2021
Lei
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM …

Municipal

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N° 1611/2021
26/10/2021
Lei
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM …

Municipal

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N° 1610/2021
20/10/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, …

Municipal

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N° 1609/2021
19/10/2021
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A "CAMPANHA AGOSTO …

Municipal

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N° 1608/2021
19/10/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR …

Municipal

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N° 1607/2021
19/10/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR JOSÉ …

Municipal

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N° 1606/2021
19/10/2021
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1605/2021
19/10/2021
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS Á LEI MARIA DA PENHA …

Municipal

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N° 1604/2021
19/10/2021
Lei
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO …

Municipal

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N° 1603/2021
19/10/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1602/2021
14/10/2021
Lei
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ …

Municipal

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N° 1601/2021
14/10/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ENFERMEIRO FRANCISCO …

Municipal

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N° 10/2021
14/10/2021
Resolução
Altera os dispositivos das Resoluções que indica, e dá outras providências.

Municipal

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N° 1600/2021
28/09/2021
Lei
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNIC1PIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DE ABERTURA DE CRÉDITO …

Municipal

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N° 1599/2021
28/09/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE …

Municipal

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N° 1598/2021
28/09/2021
Lei
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO DAS CASAS DE …

Municipal

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