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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1597/2021
21/09/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UNI IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, …

Municipal

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N° 1596/2021
21/09/2021
Lei
AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A …

Municipal

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N° 1593/2021
18/09/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA DE INTERESSE …

Municipal

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N° 1595/2021
14/09/2021
Lei
DENOMINA "CENTRO DE APOIO MANOEL CARLOS VASCONCELOS" O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA …

Municipal

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N° 1594/2021
14/09/2021
Lei
ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A REDAÇÃO DA LEI 1.541 …

Municipal

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N° 1592/2021
08/09/2021
Lei
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, …

Municipal

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N° 1591/2021
08/09/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA DE INTERESSE …

Municipal

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N° 1590/2021
08/09/2021
Lei
DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE …

Municipal

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N° 1589/2021
08/09/2021
Lei
DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PRAÇA DO DISTRITO DE …

Municipal

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N° 1588/2021
08/09/2021
Lei
ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A LEI N° 1.221, DE …

Municipal

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N° 1587/2021
31/08/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO …

Municipal

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N° 1586/2021
20/08/2021
Lei
AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A …

Municipal

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N° 1585/2021
17/08/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM …

Municipal

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N° 1584/2021
17/08/2021
Lei
ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA …

Municipal

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N° 1583/2021
17/08/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, …

Municipal

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N° 26/2021
16/08/2021
Decreto Legislativo
"DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE …

Municipal

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N° 1582/2021
10/08/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO …

Municipal

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N° 1581/2021
10/08/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, …

Municipal

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N° 1580/2021
10/08/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, …

Municipal

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N° 25/2021
09/08/2021
Decreto Legislativo
"DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE …

Municipal

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