Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Irauçuba

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1579/2021
04/08/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO …

Municipal

> ver mais
N° 1578/2021
04/08/2021
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE …

Municipal

> ver mais
N° 24/2021
02/08/2021
Decreto Legislativo
"DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE …

Municipal

> ver mais
N° 1577/2021
30/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O 'DIA DO AGRICULTOR' E A 'SEMANA DO AGRICULTOR', NO …

Municipal

> ver mais
N° 23/2021
26/07/2021
Decreto Legislativo
"DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE …

Municipal

> ver mais
N° 1576/2021
23/07/2021
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O "MAIO LARANJA" …

Municipal

> ver mais
N° 1575/2021
23/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA …

Municipal

> ver mais
N° 1574/2021
23/07/2021
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1573/2021
23/07/2021
Lei
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 1572/2021
23/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM …

Municipal

> ver mais
N° 1571/2021
21/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS …

Municipal

> ver mais
N° 1570/2021
21/07/2021
Lei
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DAS CASAS DE …

Municipal

> ver mais
N° 1569/2021
15/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO …

Municipal

> ver mais
N° 22/2021
05/07/2021
Decreto Legislativo
"DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE …

Municipal

> ver mais
N° 21/2021
05/07/2021
Decreto Legislativo
"DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE …

Municipal

> ver mais
N° 20/2021
28/06/2021
Decreto Legislativo
"DECRETA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENTRE …

Municipal

> ver mais
N° 1568/2021
28/06/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO …

Municipal

> ver mais
N° 1567/2021
28/06/2021
Lei
ALTERA O ART. 11 E 41 DA LEI N° 1.555, DE 26 …

Municipal

> ver mais
N° 1566/2021
28/06/2021
Lei
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 1.446, DE …

Municipal

> ver mais
N° 1565/2021
28/06/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.