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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1292/2018
01/02/2018
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DA ESCOLA …

Municipal

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N° 1291/2018
31/01/2018
Lei
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM …

Municipal

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N° 1290/2018
23/01/2018
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 1288/2017
20/12/2017
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, …

Municipal

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N° 1287/2017
13/12/2017
Lei
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Municipal

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N° 1286/2017
13/12/2017
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE REAL USO …

Municipal

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N° 1285/2017
13/12/2017
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO …

Municipal

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N° 1284/2017
13/12/2017
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES …

Municipal

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N° 1283/2017
13/12/2017
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE …

Municipal

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N° 1282/2017
04/12/2017
Lei
INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DA CIDADE QUE TEM COMO FINALIDADE ADOÇÃO DE …

Municipal

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N° 1281/2017
01/12/2017
Lei
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Municipal

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N° 1280/2017
01/12/2017
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A LEI Nº 1250/2017 QUE TRATA …

Municipal

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N° 1279/2017
01/12/2017
Lei
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Municipal

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N° 1278/2017
01/12/2017
Lei
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL COM A FINALIDADE DE …

Municipal

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N° 1277/2017
01/12/2017
Lei
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A …

Municipal

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N° 1276/2017
01/12/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO …

Municipal

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N° 1275/2017
01/12/2017
Lei
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADO …

Municipal

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N° 1274/2017
01/12/2017
Lei
"ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL …

Municipal

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N° 1273/2017
16/11/2017
Lei
CONCEDE PREMIAÇÃO A ESCOLA QUE GANHAR O "CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS DA …

Municipal

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N° 1272/2017
16/11/2017
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA-FAI E …

Municipal

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