Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1250/2017
11/09/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO … |
Municipal |
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N° 1249/2017
06/09/2017 |
Lei
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PSICÓLOGO NO ANEXO I DA LEI … |
Municipal |
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N° 1248/2017
06/09/2017 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1247/2017
06/09/2017 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL COM A FINALIDADE DE … |
Municipal |
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N° 1246/2017
06/09/2017 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA A … |
Municipal |
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N° 1245/2017
06/09/2017 |
Lei
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A CEDER, MEDIANTE COMODATO, UM VEÍCULO … |
Municipal |
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N° 1244/2017
31/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS - … |
Municipal |
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N° 1243/2017
31/08/2017 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DAS MOTO NIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E … |
Municipal |
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N° 1242/2017
24/08/2017 |
Lei
CRIA BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO ASSISTENTE SOCIAL QUE TRABALHA … |
Municipal |
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N° 1241/2017
24/08/2017 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 90, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 507 … |
Municipal |
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N° 1240/2017
24/08/2017 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO PRÉDIO QUE FUNCIONAVA A … |
Municipal |
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N° 1239/2017
01/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIDADÃOS PARA O PROGRAMA DO GOVERNO … |
Municipal |
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N° 1238/2017
01/08/2017 |
Lei
PROIBE O FUNCIONAMENTO DE BARES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JOÃO PAULO II, FLORES … |
Municipal |
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N° 1237/2017
01/08/2017 |
Lei
ACRESCENTA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA VENCIMENTO NA LEI Nº 1.189 DE … |
Municipal |
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N° 1236/2017
01/08/2017 |
Lei
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE IRAUÇUBA E A … |
Municipal |
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N° 1235/2017
19/07/2017 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1207 DE 22 … |
Municipal |
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N° 1234/2017
17/07/2017 |
Lei
CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NAS TURMAS DO 2º … |
Municipal |
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N° 1233/2017
17/07/2017 |
Lei
REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 498/2006, 662/2009 E CRIAÇÂO DA LEI DE … |
Municipal |
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N° 1232/2017
04/07/2017 |
Lei
DENOMINA "PÓLO DE LAZER FRANCISCA ONEIDE MENDES SOUSA" O PÓLO DE LAZER … |
Municipal |
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N° 1231/2017
04/07/2017 |
Lei
DENOMINA " GINÁSIO POLIESPORTIVO ELIOENAI PEREIRA LIMA " O GINÁSIO LOCALIZADO NO … |
Municipal |
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