Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15/2022
30/12/2022 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 14/2022
11/11/2022 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 … |
Municipal |
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N° 13/2022
31/10/2022 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA LICENÇA DE QUE TRATA O DECRETO LEGISLATIVO … |
Municipal |
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N° 12/2022
27/10/2022 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, … |
Municipal |
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N° 11/2022
30/09/2022 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, … |
Municipal |
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N° 10/2022
23/06/2022 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE … |
Municipal |
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N° 9/2022
14/06/2022 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA NOS DIAS 16, … |
Municipal |
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N° 8/2022
06/06/2022 |
Decreto Legislativo
"DECRETA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 07 … |
Municipal |
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N° 7/2022
26/05/2022 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 6/2022
19/05/2022 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 5/2022
13/05/2022 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, COM REMUNERAÇÃO, À EXA. SRA. PREFEITA … |
Municipal |
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N° 3/2022
20/04/2022 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2022) E … |
Municipal |
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N° 2/2022
13/04/2022 |
Decreto Legislativo
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E FERIADO … |
Municipal |
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N° 4/2022
25/02/2022 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1º., DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2022, … |
Municipal |
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N° 1/2022
23/02/2022 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA "APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE … |
Municipal |
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N° 30/2021
31/12/2021 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1659/2021
30/12/2021 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA … |
Municipal |
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N° 1658/2021
30/12/2021 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, … |
Municipal |
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N° 1657/2021
27/12/2021 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO … |
Municipal |
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N° 1656/2021
27/12/2021 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, … |
Municipal |
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