Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Irauçuba

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1522/2021
01/03/2021
Lei
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E …

Municipal

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N° 1521/2021
01/03/2021
Lei
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E …

Municipal

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N° 1520/2021
01/03/2021
Lei
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA …

Municipal

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N° 1519/2021
01/03/2021
Lei
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURA, E …

Municipal

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N° 1518/2021
01/03/2021
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 1.508 DE 01 DE FEVEREIRO DE …

Municipal

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N° 1517/2021
26/02/2021
Lei
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL …

Municipal

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N° 1516/2021
24/02/2021
Lei
ALETRA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº …

Municipal

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N° 1515/2021
23/02/2021
Lei
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A …

Municipal

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N° 1514/2021
10/02/2021
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) …

Municipal

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N° 1513/2021
10/02/2021
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) …

Municipal

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N° 1512/2021
02/02/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DA BOLSA DO …

Municipal

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N° 1511/2021
02/02/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO …

Municipal

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N° 1510/2021
02/02/2021
Lei
AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA …

Municipal

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N° 1509/2021
01/02/2021
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 1508/2021
01/02/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1469/2020, QUE TRATAVA …

Municipal

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N° 1/2021
04/01/2021
Decreto Legislativo
FIXA DECRETADA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS EM CARGOS COMISSIONADOS …

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N° 1496/2020
10/11/2020
Lei
DENOMINA "ARENINHA ANTÔNIA DAGMA SOUZA MOTA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE …

Municipal

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N° 1494/2020
26/10/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 12 (DOZE) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO …

Municipal

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N° 1493/2020
19/10/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO …

Municipal

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N° 1492/2020
15/10/2020
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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