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1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16/04/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 02/02/2024

Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 2 de Fevereiro de 2024

Presidente: Rogério Barbosa Mesquita


Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, Antonio Azevedo de Melo, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, o, s, , a, n, t, o, n, i, o, , m, a, g, a, l, h, a, e, s, , f, e, l, i, x, , e, , v, i, c, e, n, a, r, , a, r, a, ú, j, o, , s, o, u, s, a

Apresentadas proposições: Requerimento nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que REQUER REQUER A APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO TENENTE FRANCISCO PEREIRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que REQUER REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE SEJA ATENDIDO AS DEMANDAS A SEGUIR, COM VISTAS A ATENDER A COMUNIDADE DE LIVRAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DA PLANO DE METAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E CRIADORES DA COMUNIDADE DE LIVRAMENTO PARA O ANO DE 2024, CONFORME SEGUE: * Construção da passagem molhada no sangradouro do açude livramento; * Construção da passagem molhada do riacho capim açu; * Construção da passagem molhada do riacho do Elías; * Abaulamento das estradas de Livramento a Juá - 15km e de Livramento a Mandacarú - 6km; * Construção de adutora; * Construção de quadra de futebol - Society - areia; * Aquisição de traves, redes e bola para dois campeonatos durante o ano. Meses: julho e novembro; * Construção de muro ao redor da igreja nossa senhora do Livramento - 80 metros quadrados; * Patrocínio para a realização das festas comemorativas: mães (maio), pais (agosto), crianças (outubro), e natal (dezembro);, Requerimento nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE SEJA ATENDIDO AS DEMANDAS A SEGUIR, COM VISTAS A ATENDER A COMUNIDADE DE OLHO D' ÁGUA DA ESPERANÇA, CONFORME SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DO PLANO DE METAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHO D' ÁGUA DA ESPERANÇA , PARA O ANO DE 2024, CONFORME SEGUE: ° CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA BENEFICIAR 23 FAMÍLIAS; º AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER TODA COMUNIDADE DA ADL DE BOA VISTA DO CAXITORÉ; º REFORMA DA CASA SEDE DO ASSENTAMENTO; º PATROCÍNIO DA 3ª FESTA DO PRODUTOR RURAL DO ASSENTAMENTO OLHO D' ÁGUA DA ESPERANÇA; ° PATROCÍNIO PARA AS DATAS COMEMORATIVAS NO ASSENTAMENTO: DIA DAS MÃES, DOS PAIS, CRIANÇAS E NATAL;, Requerimento nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE SEJA ATENDIDO AS DEMANDAS A SEGUIR, COM VISTAS A ATENDER A COMUNIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, CONFORME SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DO PLANO DE METAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ PARA O ANO DE 2024, CONFORME SEGUE: 1. PROJETO PARA GERAÇÃO DE RENDA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ I; 2. CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE BOA VISTA I; 3. RETIRADA DO LIXÃO QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE ATRÁS DO COLÉGIO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES; 4. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SANTA ROSA, DIVISA ENTRE IRAUÇUBA E TEJUÇUOCA; 5. SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA;, Requerimento nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, PARA QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUALMENTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, RETROAGINDO AO ANO DE 2023. SOLICITANDO AINDA QUE SEJA CRIADO A LEI DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS ACE's DESTE MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA NO REPASSE FINANCEIRO ADICIONAL ANUALMENTE, SEGUNDO CONSTA NA LEI FEDERAL Nº11.350/2026, BEM COMO EM DECRETOS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A PREVISÃO LEGAL., Requerimento nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEFEJA., Requerimento nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO AO RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA AS MARGENS DA PAREDE DO AÇUDE DO MOCÓ PARA RETIRADA DO MATO., Requerimento nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHÃO, ZONA RURAL DE IRAUÇUBA., Requerimento nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS BARRETO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA VILA POLÍCIA, ZONA RURAL DE IRAUÇUBA., Requerimento nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, CAPITÃO FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, SOLICITANDO-LHE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA PEDRO JOSÉ DA MOTA, CENTRO., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.699/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROGRAMA DE TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária. nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Xavier Asevedo Mesquita, que "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO TENENTE FRANCISCO PEREIRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROGRAMA DE TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.699/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO TENENTE FRANCISCO PEREIRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária. número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Xavier Asevedo Mesquita, que "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, CAPITÃO FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, SOLICITANDO-LHE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA PEDRO JOSÉ DA MOTA, CENTRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS BARRETO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA VILA POLÍCIA, ZONA RURAL DE IRAUÇUBA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHÃO, ZONA RURAL DE IRAUÇUBA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO AO RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA AS MARGENS DA PAREDE DO AÇUDE DO MOCÓ PARA RETIRADA DO MATO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEFEJA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, PARA QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUALMENTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, RETROAGINDO AO ANO DE 2023. SOLICITANDO AINDA QUE SEJA CRIADO A LEI DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS ACE's DESTE MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA NO REPASSE FINANCEIRO ADICIONAL ANUALMENTE, SEGUNDO CONSTA NA LEI FEDERAL Nº11.350/2026, BEM COMO EM DECRETOS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A PREVISÃO LEGAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE SEJA ATENDIDO AS DEMANDAS A SEGUIR, COM VISTAS A ATENDER A COMUNIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, CONFORME SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DO PLANO DE METAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ PARA O ANO DE 2024, CONFORME SEGUE: 1. PROJETO PARA GERAÇÃO DE RENDA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ I; 2. CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE BOA VISTA I; 3. RETIRADA DO LIXÃO QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE ATRÁS DO COLÉGIO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES; 4. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SANTA ROSA, DIVISA ENTRE IRAUÇUBA E TEJUÇUOCA; 5. SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA; nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE SEJA ATENDIDO AS DEMANDAS A SEGUIR, COM VISTAS A ATENDER A COMUNIDADE DE OLHO D' ÁGUA DA ESPERANÇA, CONFORME SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DO PLANO DE METAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHO D' ÁGUA DA ESPERANÇA , PARA O ANO DE 2024, CONFORME SEGUE: ° CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA BENEFICIAR 23 FAMÍLIAS; º AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER TODA COMUNIDADE DA ADL DE BOA VISTA DO CAXITORÉ; º REFORMA DA CASA SEDE DO ASSENTAMENTO; º PATROCÍNIO DA 3ª FESTA DO PRODUTOR RURAL DO ASSENTAMENTO OLHO D' ÁGUA DA ESPERANÇA; ° PATROCÍNIO PARA AS DATAS COMEMORATIVAS NO ASSENTAMENTO: DIA DAS MÃES, DOS PAIS, CRIANÇAS E NATAL; nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que REQUER REQUER SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE SEJA ATENDIDO AS DEMANDAS A SEGUIR, COM VISTAS A ATENDER A COMUNIDADE DE LIVRAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DA PLANO DE METAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E CRIADORES DA COMUNIDADE DE LIVRAMENTO PARA O ANO DE 2024, CONFORME SEGUE: * Construção da passagem molhada no sangradouro do açude livramento; * Construção da passagem molhada do riacho capim açu; * Construção da passagem molhada do riacho do Elías; * Abaulamento das estradas de Livramento a Juá - 15km e de Livramento a Mandacarú - 6km; * Construção de adutora; * Construção de quadra de futebol - Society - areia; * Aquisição de traves, redes e bola para dois campeonatos durante o ano. Meses: julho e novembro; * Construção de muro ao redor da igreja nossa senhora do Livramento - 80 metros quadrados; * Patrocínio para a realização das festas comemorativas: mães (maio), pais (agosto), crianças (outubro), e natal (dezembro); nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que REQUER REQUER A APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO TENENTE FRANCISCO PEREIRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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