31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12/11/2024
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 31/10/2024
Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 31 de Outubro de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Azevedo de Melo, João Batista Sousa Silva, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, b, e, l, h, a, r, d, o, , a, r, a, u, j, o, , a, l, c, a, n, t, a, r, a, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , b, a, r, r, o, s, , m, a, t, i, a, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 073 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 450,00 M², LOCALIZADO NA RUA ANTONIO BRAGA, S/N, DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 143 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, PARA QUE SEJA REALIZADO RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, EM CARATER DE URGÊNCIA., Projeto de Lei Ordinária nº 071 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 073 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 450,00 M², LOCALIZADO NA RUA ANTONIO BRAGA, S/N, DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 143 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, PARA QUE SEJA REALIZADO RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, EM CARATER DE URGÊNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 071 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição