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37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02/01/2024
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Acompanhe o resumo da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 01/12/2023

Sessão: 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 1 de Dezembro de 2023

Presidente: Rogério Barbosa Mesquita


Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, Antonio Azevedo de Melo, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Marcos Antonio Magalhaes Felix, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Vicenar Araújo Sousa, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita,

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 223 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Xavier Asevedo Mesquita, que Requer O VEREADOR, FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA, SOLICITOU Á MESA DIRETORA, QUE SEJAM ENVIADOS "VOTOS DE LOUVOR" À TODOS OS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS QUE EXERCEM À FRENTE DAS INSTITUIÇÕES QUE REPRESENTAM, QUE RESULTAM NO ENGRANDECIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO E DO POVO IRAUÇUBENSE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 224 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Xavier Asevedo Mesquita, que Requer O VEREADOR FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS 02 (DUAS) CARNAÚBAS QUE SE ENCONTRAM PRESERVADAS E NO MEIO DA RUA QUE FOI ABERTA AO LADO DA PRAÇA DA JUVENTUDE (VIDE FOTO ANEXADA), PROVIDENCIANDO O REPLANTIO DAS UNIDADES EM LOCAL ADEQUADO À SUA SOBREVIVÊNCIA, PELO QUE INDICA A PRÓPRIA PRAÇA, VEZ QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM BEM PRESERVADAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 225 de 2023, de autoria do Parlamentar Carlos Felipe de Sousa Fernandes, que Requer O VEREADOR CARLOS FELIPE DE SOUSA FERNANDES, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, QUE SEJA FEITO UM PIÇARRAMENTO, NO DISTRITO DO JUÁ, EM UM ACESSO QUE VAI DAS PROXIMIDADES DA CASA DO FINADO LUÍS BIRÓ ATÉ A CASA DO SENHOR CONHECIDO COMO DUDU, FILHO DO SEU LUÍS BIRÓ, TRECHO ESTE QUE SE ENCONTRA MUITO CASTIGADO, COM MUITAS GROTAS, BURACOS GRANDES, E É UM LOCAL ONDE TRAFEGA TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE DA SAÚDE, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA FEITO ESSE PIÇARRAMENTO PARA QUE SEJA RESOLVIDA ESSA PROBLEMÁTICA QUE VEM AFETANDO OS MORADORES QUE POR ALI TRAFEGAM. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 226 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicenar Araújo Sousa, que Requer O VEREADOR VICENAR ARAÚJO SOUSA, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO DUAS LOMBADAS NA RUA XISTO GOMES, POIS É UM PEDIDO DA POPULAÇÃO QUE MORA ALI, E É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJAM FEITAS ESSAS DUAS LOMBADAS NA RUA SUPRACITADA ACIMA, PARA QUE MELHORE A SEGURANÇA DAQUELE LOCAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 227 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que Requer O VEREADOR RAIMUNDO ALVES LOPES, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE VEJA A REAL POSSIBILIDADE DE TENTARMOS, TODOS UNIDOS CRIARMOS UM BANCO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS DA NOSSA REGIÃO, QUE NÃO MORRAM NO VERÃO, QUE SE POSSÍVEL, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DANDO INCENTIVO PARA SEREM PLANTADAS, UMA TENTATIVA DE REFLORESTAMENTO, PARA QUE UNIDOS, POSSAMOS TENTAR REVERTER ESSE CASO QUE JÁ É MUITO ANTIGO, DE DESERTIFICAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCAR CONVERSAR COM DONOS DE TERRAS PARA CEDER ESPAÇO PARA QUE POSSAM PLANTAR, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA TOMADA ALGUMA MEDIDA PARA LUTAR CONTRA A DESERTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 228 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Azevedo de Melo, que Requer O VEREADOR ANTÔNIO AZEVEDO DE MELO, SOLICITOU À MESA DIRETORA, INDICAR O NOME DE NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, PARA RECEBER O "TÍTULO DE MULHER CIDADÃ", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 229 de 2023, de autoria do Parlamentar Rogério Barbosa Mesquita, que Requer O VEREADOR FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA, SOLICITOU À MESA DIRETORA, INDICAR O NOME DE NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, PARA RECEBER O "TÍTULO DE MULHER CIDADÃ", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 230 de 2023, de autoria do Parlamentar Rogério Barbosa Mesquita, que Requer O VEREADOR ROGÉRIO BARBOSA MESQUITA, SOLICITOU À MESA DIRETORA, A INDICAÇÃO DO NOME DE SENHOR JOSÉ PINTO DE MESQUITA - DELEGADO, PARA RECEBER O "TÍTULO DE BENFEITOR DA CIDADE DE IRAUÇUBA", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Rogério Barbosa Mesquita, que Requer O VEREADOR ROGÉRIO BARBOSA MESQUITA, SOLICITOU À MESA DIRETORA, A INDICAÇÃO DO NOME DE SENHOR JOSÉ PINTO DE MESQUITA - DELEGADO, PARA RECEBER O "TÍTULO DE BENFEITOR DA CIDADE DE IRAUÇUBA", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 232 de 2023, de autoria do Parlamentar Rogério Barbosa Mesquita, que Requer O VEREADOR ROGÉRIO BARBOSA MESQUITA, SOLICITOU À MESA DIRETORA, A INDICAÇÃO DE ENVIO DE CERTIFICADOS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV, EM RECONHECIMENTO PELA IMPORTÂNCIA DO "PROJETO ESPORTE, ARTE E VIDA" E, OUTRO, À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM RECONHECIMENTO PELA IMPORTÂNCIA DO "PROJETO INFÂNCIA ATIVA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 233 de 2023, de autoria do Parlamentar Rogério Barbosa Mesquita, que Requer O VEREADOR ROGÉRIO BARBOSA MESQUITA, SOLICITOU À MESA DIRETORA, INDICAR O NOME DE GEIZE MESQUITA MAIA, PARA RECEBER O "TÍTULO DE MULHER CIDADÃ", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 234 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Antonio Magalhaes Felix, que Requer O VEREADOR MARCOS ANTONIO MAGALHÃES FÉLIX, SOLICITOU À MESA DIRETORA, A INDICAÇÃO DO NOME DE EMERSON PANTOJA DE ALFAIA, PARA RECEBER O "TÍTULO DE BENFEITOR DA CIDADE DE IRAUÇUBA", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicenar Araújo Sousa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO MÁRCIO ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Azevedo de Melo, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO IDERVALDO RODRIGUES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Rogério Barbosa Mesquita, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A ADMINISTRADORA NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SERVIDOR PÚLICO MUNICIPAL PAULO BARROS MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Rogério Barbosa Mesquina, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADMINISTRADOR TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Rogério Barbosa Mesquina, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUÍDO NO INCISO VI DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NA FORMA QUE INDICA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Rogério Barbosa Mesquina, que ALTERA A LEI N°. 1.824/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 005 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Rogério Barbosa Mesquina, que CRIA O 'TÍTULO DE ENTIDADE BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA', NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 114 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Rogério Barbosa Mesquina, que ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 81, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE GARANTE O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7°, INCISOS VII E XVII, E ART. 39, §3°, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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