1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04/04/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 07/02/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 7 de Fevereiro de 2025
Presidente: João Batista Sousa Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Adalberto Medeiros Cunha, João Batista Sousa Silva, Rubens de Sousa Azevedo, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Marcos Antonio Magalhaes Felix, Ana Clara Rodrigues Braga, Maria da Penha Santos Lobato, Raimundo Alves Lopes, Vicenar Araújo Sousa, Ortolonildo Alexandre Almeida, Francisco Xavier Asevedo Mesquita,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária. nº 003 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 17ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora João Batista Sousa Silva, Mesa Diretora Vicenar Araújo Sousa, Mesa Diretora Maria da Penha Santos Lobato, Mesa Diretora Ortolonildo Alexandre Almeida, que "ALTERA A LEI N° . 1.824/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Penha da Saúde, que A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO EXMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, O SR. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, SERVIÇO DE ROÇO E DE REPARO NAS PAREDES E NAS LATERAIS DO AÇUDE JORGE DOMINGUES, NO MOCÓ, BEM COMO DO AÇUDE DA EMERGÊNCIA NO MOCÓ DE CIMA CONHECIDO COMO AÇUDE DO SEU BILINHA. É NECESSÁRIO TAMBÉM A RETROESCAVADEIRA PARA AUMENTAR A PAREDE E PARA ENLARGUECER O SANGRADOURO DO AÇUDE DA EMERGÊNCIA NO MOCÓ. A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE POSSÍVEIS FOCOS DE FORMIGUEIROS, ALÉM DO MATO QUE INVADIU GRANDE PARTE DAS ÁREAS DOS AÇUDES ACIMA MENCIONADOS, IMPEDINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO. A FALTA DE MANUTENÇÃO DESSES AÇUDES TEM PREOCUPADO A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AGORA COM A CHEGADA DO PERÍODO CHUVOSO. DIANTE DA REALIDADE MENCIONADA, ESPEREMOS QUE AS MEDIDAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS EM UM CURTO PERÍODO DE TEMPO, EVITANDO DANOS MAIORES A NOSSA POPULAÇÃO IRAUÇUBENSE., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Penha da Saúde, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO AS LOCALIDADE E A QUILOMETRAGEM NA LOLÁIA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM O OBJETIVO DE ORIENTAR A LOCALIZAÇÃO A TODOS AQUELES QUE PRECISAREM PASSAR PELA AQUELA REGIÃO, DANDO LHES MAIS SEGURANÇA E NOÇÃO DE TEMPO NECESSÁRIO PARA CHEGAR AO LOCAL DE DESTINO., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Penha da Saúde, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA. TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA, SOLICITANDO O ENVIO DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA A REGIÃO DA SERRA DA LOLÁIA, COM O OBJETIVO DE FAZER O PIÇARRAMENTO DOS ALTOS, COBRIR/ ATERRAR MANILHAS E FAZER VALAS PARA ESCOAR A ÁGUA., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Rubens de Sousa Azevedo, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, O SR. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS AÇUDE PAULO BASTOS, DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO AÇUDE JORGE DOMINGUES, NO MOCÓ, ALÉM DE UM TRABALHO DE DESASSOREAMENTO PARA PODER AUMENTAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Clara Rodrigues Braga, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO DECRETO GAB/PMI N° 41, DE 05 DE ABRIL DE 2023, ESPECIFICAMENTE NO ARTIGO 2º , §1°, INCISOS I E II. A MODIFICAÇÃO PROPOSTA VISA ALTERAR O PERCENTUAL DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE INTERMUNICÍPAL DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR PARA AS CIDADES DE ITAPAJÉ E SOBRAL, PASSANDO DOS ATUAIS 66,7% PARA 100%. TAL MEDIDA OBJETIVA CUMPRIR A PROMESSA DE CAMPANHA DA SENHORA PREFEITA, GARANTINDO INTEGRALMENTE O CUSTEIO DO COMBUSTÍVEL PARA ESSES ESTUDANTES. EMBORA O ENSINO SUPERIOR NÃO SEJA UMA ATRIBUIÇÃO DIRETA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A INEXISTÊNCIA DE UM POLO UNIVERSITÁRIO EM IRAUÇUBA TORNA IMPRESCINDÍVEL QUE O MUNICÍPIO ASSUMA ESTE COMPROMISSO, FACILITANDO O ACESSO DOS JOVENS À EDUCAÇÃO SUPERIOR E CONTRIBUINDO PARA SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia