35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
18/12/2024
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Acompanhe o resumo da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 06/12/2024
Sessão: 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 6 de Dezembro de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Azevedo de Melo, João Batista Sousa Silva, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, b, e, l, h, a, r, d, o, , a, r, a, u, j, o, , a, l, c, a, n, t, a, r, a, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , a, l, v, e, s, , l, o, p, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 16ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Rogério Barbosa Mesquita, Mesa Diretora Francisco Xavier Asevedo Mesquita, Mesa Diretora Tânia Maria Fontenele Alves, Mesa Diretora Valmir Mota Rafael, que "ACRESCENTA OS §§ 1º., 2º., 3º. E 4º., AO ART. 81, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária nº 075 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 18.703,00M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. LUCINEIDE BARROSO RAMOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 149 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Xavier Asevedo Mesquita, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 16ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Rogério Barbosa Mesquita, Mesa Diretora Francisco Xavier Asevedo Mesquita, Mesa Diretora Tânia Maria Fontenele Alves, Mesa Diretora Valmir Mota Rafael, que "ACRESCENTA OS §§ 1º., 2º., 3º. E 4º., AO ART. 81, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 149 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Xavier Asevedo Mesquita, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 075 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 18.703,00M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. LUCINEIDE BARROSO RAMOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição