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38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

03/01/2024
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Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 08/12/2023

Sessão: 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 8 de Dezembro de 2023

Presidente: Rogério Barbosa Mesquita


Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, Antonio Azevedo de Melo, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Marcos Antonio Magalhaes Felix, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Vicenar Araújo Sousa, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita,

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 117 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DE VINCI - UNIASSELVI, TENDO POR OBJETIVO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO, NOS TERMOS DEFINIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 116 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que ALTERA A LEI 1.835/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, EM SEU ARTIGO 4°, MODIFICANDO O INCISO III, BEM COMO ACRESCENTANDO O INCISO V, NOS TERMOS DEFINIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 242 de 2023, de autoria do Parlamentar Abelhardo Araujo Alcantara, que Requer O VEREADOR ABELHARDO ARAÚJO ALCÂNTARA, SOLICITOU À MESA DIRETORA, A INDICAÇÃO DO NOME DO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES DE MESQUITA, PARA RECEBER O "TÍTULO DE BENFEITOR DA CIDADE DE IRAUÇUBA", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 241 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que Requer O VEREADOR FRANCISCO BARROS MATIAS, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A URGENTE RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA JOÃO BATISTA NETO, PRÓXIMO AO CENTRO DE ZOONOSES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 240 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que Requer O VEREADOR FRANCISCO BARROS MATIAS, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A URGENTE ELEVAÇÃO OU COBERTURA DO CACIMBÃO SITUADO AO FINAL DA RUA PROFESSORA DILMA BASTOS (PRÓXIMO AO SINTRAMI), NO CENTRO DESTA CIDADE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 239 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicenar Araújo Sousa, que Requer O VEREADOR VICENAR ARAÚJO SOUSA, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO OU DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSEFA CLOTILDE, NA RUA JOSÉ DE FARIAS, NO DISTRITO DO MISSI, NESTE MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 238 de 2023, de autoria do Parlamentar Carlos Felipe de Sousa Fernandes, que Requer O VEREADOR CARLOS FELIPE DE SOUSA FERNANDES, SOLICITOU À MESA DIRETORA, INDICAR O NOME DA ENFERMEIRA UMBILINA FERNANDES VASCONCELOS, PARA RECEBER O "TÍTULO DE MULHER CIDADÃ", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 237 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Antonio Magalhaes Felix, que Requer O VEREADOR MARCOS ANTONIO MAGALHÃES FÉLIX, SOLICITOU À MESA DIRETORA, A INDICAÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA, PARA RECEBER O "TÍTULO DE BENFEITOR DA CIDADE DE IRAUÇUBA", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 236 de 2023, de autoria do Parlamentar Walmar de Andrade Braga Filho, que Requer O VEREADOR WALMAR DE ANDRADE BRAGA FILHO, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE, HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, QUE VEJA A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SÓ NA ÚLTIMA SEMANA, HOUVERAM DOIS CASOS DE TRANSPORTES QUE CARREGAVAM PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTAS, DANDO O PREGO NO MEIO DO CAMINHO, PORTANTO SE FAZ NECESSÁRIO UMA EXPLICAÇÃO DA SECRETÁRIA À ESTA CASA LEGISLATIVA COM RELAÇÃO AO QUE VEM ACONTECENDO COM FREQUÊNCIA, POIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO MAIOR PARA ESSE PROBLEMA, POIS SÃO PACIENTES QUE MUITAS VEZES ESTÃO DEBILITADOS E PRECISAM DE ATENDIMENTO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, E FICAR NUMA SITUAÇÃO DESSA, É MUITO COMPLICADO, COMO EM UM DOS CASOS EM QUE OS PACIENTES DO DISTRITO DO MISSÍ FORAM CHEGAR EM CASA POR VOLTA DE MEIA NOITE, E O QUE SE ESPERA DE TRANSPORTES QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO É QUE SEJAM OS MAIS QUALIFICADOS E SEMPRE FAZENDO REVISÕES, PARA QUE SEJA POSSÍVEL EVITAR ESSE TIPO DE PROBLEMA QUE OCORRE COM CERTA FREQUÊNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 235 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Xavier Asevedo Mesquita, que Requer O VEREADOR FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA, FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA, QUE VEJA A REAL POSSIBILIDADE DE DAR UMA INICIATIVA DE APROVEITAMENTO DE CARNAUBEIRAS QUE SÃO ARRANCADAS EM TERRENOS QUE IRÃO TER CONSTRUÇÕES, POIS SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE EM TODO LOCAL QUE FOSSE FEITA UMA CONSTRUÇÃO E SEJA NECESSÁRIA A RETIRADA DE ALGUMA CARNAUBEIRA, QUE ELA NÃO SEJA ARRANCADA E JOGADA FORA, QUE POSSA SER REPLANTADA EM OUTRO LOCAL, POIS ELA É FÁCIL DE SER REALOCADA, E PODE SER MUITO BEM APROVEITADA ATÉ PELOS FAZENDEIROS COM TERRENOS EM NOSSO MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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