7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12/06/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 22/03/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 22 de Março de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, João Batista Sousa Silva, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , e, l, i, o, , m, a, d, e, i, r, a, , b, a, g, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, CARGO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 1.817/2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Abelhardo Araujo Alcantara, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A VIABILIDADE DE SER FEITO UM PONTO DE APOIO PARA OS MOTORISTAS DA UBS DO DISTRITO DO MISSI, POIS É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MESMOS, ONDE SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE TIVESSE ESSE LOCAL PARA ELES AGUARDAREM LÁ COM SEUS AUTOMÓVEIS ENQUANTO OS PACIENTES SÃO ATENDIDOS, POIS MUITOS DELES PRECISAM ESTACIONAR OS CARROS EM FRENTE AS CASAS DOS VIZINHOS DA UBS, E TER ESTE LOCAL DE DESCANSO, COMO UMA COBERTA PARA COLOCAR SEUS CARROS, SERIA ALGO ENGRANDECEDOR E DE GRANDE AJUDA PARA A CLASSE DOS MOTORISTAS DO DISTRITO DO MISSI., Requerimento nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO RESPOSTAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA ISAÍAS, POIS JÁ EXISTE O PROJETO PARA ESTA PRAÇA, QUE JÁ É DE MUITOS ANOS, EXISTE O DINHEIRO EM CAIXA, PORTANTO, OS MORADORES DAQUELA REGIÃO GOSTARIAM DE SABER O MOTIVO DE AINDA NÃO TER DADO INÍCIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA PRAÇA DA VILA ISAÍAS., Requerimento nº 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE, PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GILDA MARQUES, N° 78, BAIRRO ESPERANÇA, POIS VEM SENDO UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE QUE ALI RESIDE, POIS VEM OCASIONANDO MUITOS ACIDENTES DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, OFERECENDO PERIGO AOS MORADORES, ONDE UM CARRO QUASE INVADIU A CASA DE NÚMERO SUPRACITADO, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ALGUMA PROVIDÊNCIA SEJA TOMADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA., Requerimento nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA MAROCA RAMOS, PRÓXIMO AO HOSPITAL, POIS VEM SENDO JOGADO MUITO LIXO NO LOCAL, MUITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, POIS ALÉM DE POLUIR NOSSA CIDADE, IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO, E QUE SE FOR POSSÍVEL TAMBÉM, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA NO LOCAL, PROIBINDO COLOCAR LIXO., Requerimento nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, ACOMPANHADA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA, NOS PRÉDIOS DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO., Requerimento nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CUIDADOR "EXCLUSIVO" À TODOS OS ESTUDANTES PORTADORES DE ALGUMA DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CUIDADOR "EXCLUSIVO" À TODOS OS ESTUDANTES PORTADORES DE ALGUMA DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, ACOMPANHADA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA, NOS PRÉDIOS DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA MAROCA RAMOS, PRÓXIMO AO HOSPITAL, POIS VEM SENDO JOGADO MUITO LIXO NO LOCAL, MUITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, POIS ALÉM DE POLUIR NOSSA CIDADE, IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO, E QUE SE FOR POSSÍVEL TAMBÉM, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA NO LOCAL, PROIBINDO COLOCAR LIXO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE, PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GILDA MARQUES, N° 78, BAIRRO ESPERANÇA, POIS VEM SENDO UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE QUE ALI RESIDE, POIS VEM OCASIONANDO MUITOS ACIDENTES DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, OFERECENDO PERIGO AOS MORADORES, ONDE UM CARRO QUASE INVADIU A CASA DE NÚMERO SUPRACITADO, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ALGUMA PROVIDÊNCIA SEJA TOMADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO RESPOSTAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA ISAÍAS, POIS JÁ EXISTE O PROJETO PARA ESTA PRAÇA, QUE JÁ É DE MUITOS ANOS, EXISTE O DINHEIRO EM CAIXA, PORTANTO, OS MORADORES DAQUELA REGIÃO GOSTARIAM DE SABER O MOTIVO DE AINDA NÃO TER DADO INÍCIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA PRAÇA DA VILA ISAÍAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Abelhardo Araujo Alcantara, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A VIABILIDADE DE SER FEITO UM PONTO DE APOIO PARA OS MOTORISTAS DA UBS DO DISTRITO DO MISSI, POIS É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MESMOS, ONDE SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE TIVESSE ESSE LOCAL PARA ELES AGUARDAREM LÁ COM SEUS AUTOMÓVEIS ENQUANTO OS PACIENTES SÃO ATENDIDOS, POIS MUITOS DELES PRECISAM ESTACIONAR OS CARROS EM FRENTE AS CASAS DOS VIZINHOS DA UBS, E TER ESTE LOCAL DE DESCANSO, COMO UMA COBERTA PARA COLOCAR SEUS CARROS, SERIA ALGO ENGRANDECEDOR E DE GRANDE AJUDA PARA A CLASSE DOS MOTORISTAS DO DISTRITO DO MISSI. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, CARGO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 1.817/2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição