20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
25/09/2024
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 09/08/2024
Sessão: 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 9 de Agosto de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, João Batista Sousa Silva, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , e, l, i, o, , m, a, d, e, i, r, a, , b, a, g, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 068 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 84.045,48 M², LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Alves Lopes, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A REAL POSSIBILIDADE DE SER ENVIADO PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO QUE VISE ISENTAR O IPTU NO PERÍODO DA PANDEMIA, POIS MUITAS PESSOAS, ESTAVAM SEM PODER TRABALHAR, PASSANDO POR MUITAS DIFICULDADES, O QUE ACABOU OCASIONANDO ESSE ACÚMULO NA DÍVIDA DO IPTU, PORTANTO SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA VER COM O JURÍDICO, ESSA POSSIBILIDADE, PARA TENTAR SANAR ESSA PROBLEMÁTICA, QUE MUITO DE NOSSOS MUNÍCIPES., Requerimento nº 122 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O EXMO. CORONEL, ASSIS AZEVEDO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE VEJA A SITUAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA SEDE ATÉ A CACIMBA SALGADA, NO TRECHO QUE PASSA PELA PEDRA TRAVESSADA, POIS NÃO É UMA RECLAMAÇÃO DE HOJE, INCLUSIVE OUTRO VEREADORES TAMBÉM JÁ FALARAM SOBRE ESTA PROBLEMÁTICA QUE AFETA AQUELA REGIÃO, O TRÁFEGO ESTÁ HORRÍVEL, MORADORES ESTÃO SUPLICANDO QUE POSSA HAVER O CONSERTO DAS ESTRADAS DAQUELA REGIÃO, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA QUE POSSAMOS JUNTOS, SANAR ESSA PROBLEMÁTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA., Requerimento nº 121 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,TRANSITO,TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O EXMO. CORONEL, ASSIS AZEVEDO DE SOUSA, REFORÇANDO A SOLICITAÇÃO PARA QUE VEJA A SITUAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA BR 222, EM CAMPINAS ATÉ A COMUNIDADE DO TANAIÁ, DE CACHOEIRA ATÉ O SÃO JOAQUIM E DA BR ATÉ NA VILA MENDES, TRECHOS ESSES MUITO RUINS, QUE VEM OCASIONANDO MUITOS ATOLEIROS, QUE SE FAZ NECESSÁRIO LEVAR O MAQUINÁRIO PARA TENTAR AMENIZAR A SITUAÇÃO DAQUELAS REGIÕES, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA QUE POSSAMOS JUNTOS, SANAR ESSA PROBLEMÁTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA., Requerimento nº 120 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MANOEL DECIDES DE SOUSA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO A PIZZARIA, POIS VEM SENDO JOGADO MUITO LIXO NO LOCAL, MUITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, POIS ALÉM DE POLUIR NOSSA CIDADE, IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO., Requerimento nº 119 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SR. ROGÉRIO BARBOSA MESQUITA, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA FEITO UMA FAIXA GRANDE, ONDE INFORMA QUE ESTA CASA LEGISLATIVA APOIA A CAMPANHA DO AGOSTO LILÁS, PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, POIS É O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, QUE TEM COMO OBJETIVO DAR VISIBILIDADE AO TEMA E AMPLIAR A DIVULGAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, ALÉM DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E DENÚNCIA., Requerimento nº 118 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, REFORÇANDO A SOLICITAÇÃO QUE JÁ HAVIA SIDO FEITA ANTERIORMENTE, COM RELAÇÃO A LIMPEZA, E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA MAROCA RAMOS, PRÓXIMO AO HOSPITAL, POIS VEM SENDO JOGADO MUITO LIXO NO LOCAL, MUITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, POIS ALÉM DE POLUIR NOSSA CIDADE, IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO, E QUE SE FOR POSSÍVEL TAMBÉM, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA NO LOCAL, PROIBINDO COLOCAR LIXO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 068 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 84.045,48 M², LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 118 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, REFORÇANDO A SOLICITAÇÃO QUE JÁ HAVIA SIDO FEITA ANTERIORMENTE, COM RELAÇÃO A LIMPEZA, E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA MAROCA RAMOS, PRÓXIMO AO HOSPITAL, POIS VEM SENDO JOGADO MUITO LIXO NO LOCAL, MUITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, POIS ALÉM DE POLUIR NOSSA CIDADE, IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO, E QUE SE FOR POSSÍVEL TAMBÉM, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA NO LOCAL, PROIBINDO COLOCAR LIXO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 119 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SR. ROGÉRIO BARBOSA MESQUITA, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA FEITO UMA FAIXA GRANDE, ONDE INFORMA QUE ESTA CASA LEGISLATIVA APOIA A CAMPANHA DO AGOSTO LILÁS, PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, POIS É O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, QUE TEM COMO OBJETIVO DAR VISIBILIDADE AO TEMA E AMPLIAR A DIVULGAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, ALÉM DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E DENÚNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 120 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MANOEL DECIDES DE SOUSA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO A PIZZARIA, POIS VEM SENDO JOGADO MUITO LIXO NO LOCAL, MUITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, POIS ALÉM DE POLUIR NOSSA CIDADE, IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 121 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,TRANSITO,TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O EXMO. CORONEL, ASSIS AZEVEDO DE SOUSA, REFORÇANDO A SOLICITAÇÃO PARA QUE VEJA A SITUAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA BR 222, EM CAMPINAS ATÉ A COMUNIDADE DO TANAIÁ, DE CACHOEIRA ATÉ O SÃO JOAQUIM E DA BR ATÉ NA VILA MENDES, TRECHOS ESSES MUITO RUINS, QUE VEM OCASIONANDO MUITOS ATOLEIROS, QUE SE FAZ NECESSÁRIO LEVAR O MAQUINÁRIO PARA TENTAR AMENIZAR A SITUAÇÃO DAQUELAS REGIÕES, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA QUE POSSAMOS JUNTOS, SANAR ESSA PROBLEMÁTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 122 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O EXMO. CORONEL, ASSIS AZEVEDO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE VEJA A SITUAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA SEDE ATÉ A CACIMBA SALGADA, NO TRECHO QUE PASSA PELA PEDRA TRAVESSADA, POIS NÃO É UMA RECLAMAÇÃO DE HOJE, INCLUSIVE OUTRO VEREADORES TAMBÉM JÁ FALARAM SOBRE ESTA PROBLEMÁTICA QUE AFETA AQUELA REGIÃO, O TRÁFEGO ESTÁ HORRÍVEL, MORADORES ESTÃO SUPLICANDO QUE POSSA HAVER O CONSERTO DAS ESTRADAS DAQUELA REGIÃO, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA QUE POSSAMOS JUNTOS, SANAR ESSA PROBLEMÁTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Alves Lopes, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A REAL POSSIBILIDADE DE SER ENVIADO PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO QUE VISE ISENTAR O IPTU NO PERÍODO DA PANDEMIA, POIS MUITAS PESSOAS, ESTAVAM SEM PODER TRABALHAR, PASSANDO POR MUITAS DIFICULDADES, O QUE ACABOU OCASIONANDO ESSE ACÚMULO NA DÍVIDA DO IPTU, PORTANTO SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA VER COM O JURÍDICO, ESSA POSSIBILIDADE, PARA TENTAR SANAR ESSA PROBLEMÁTICA, QUE MUITO DE NOSSOS MUNÍCIPES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição