17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
26/08/2024
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 14/06/2024
Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 14 de Junho de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, João Batista Sousa Silva, Francisco Barros Matias, Antonio Elio Madeira Baga, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. RAQUEL LOPES BRAGA, JUNTAMENTE COM A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A REAL POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUINHO PARA A ESCOLA JOSEFA CECI TABOSA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MISSÍ, POIS É UM SONHO ANTIGO DE TODOS QUE FAZEM PARTE DA ESCOLA, E JÁ HAVIA SOLICITADO ESSE PARQUINHO, PORTANTO VENHO AQUI MAIS UMA VEZ REFORÇAR ESSA SOLICITAÇÃO, ESPERANDO QUE SEJA ATENDIDA, VISANDO A IMPORTÂNCIA DA HORA DE BRINCAR DAS CRIANÇAS, QUE É ASSEGURADA PELO ARTIGO 16 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ONDE DIZ QUE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE TÊM DIREITO DE "BRINCAR, PRATICAR ESPORTES E DIVERTIR-SE"., Requerimento nº 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS FAIXAS ELEVADAS DA RUA JÚLIO PINHEIRO BASTOS, POIS DEVIDO À GRANDE QUADRA INVERNOSA SE FAZ NECESSÁRIO O CONSERTO DAS FAIXAS ELEVADAS, POIS AS MESMAS ENCONTRA-SE MUITO DETERIORADAS., Requerimento nº 107 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE VEJA A SITUAÇÃO NA RUA ISAC VASCONCELOS E NA DECA AGOSTINHO QUE DÁ ACESSO AO ALEX, VENDO O QUE PODE SER FEITO COM O PROBLEMA DA URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS, POIS EXISTEM MUITOS ENTULHOS ESPALHADOS PELAS RUAS, PORTANTO SE FAZ NECESSÁRIA UMA LIMPEZA NAS RUAS SUPRACITADAS., Requerimento nº 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Abelhardo Araujo Alcantara, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, POIS É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, SEMPRE QUE PODEM, REFORÇAM ESSA REIVINDICAÇÃO, OS CIDADÃO QUE ALI RESIDEM, SONHAM MUITO COM ESSA CONQUISTA, E SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE FOSSE CONSTRUÍDA ESSA PRAÇA, A COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS VEM CRESCENDO MUITO E TER UM LOCAL DE LAZER, UM PONTO DE ENCONTRO ONDE OS MORADORES PUDESSEM REALIZAR DIVERSAS ATIVIDADE, ONDE AS CRIANÇAS PUDESSEM BRINCAR, PORTANTO, REFORÇO AQUI O PEDIDO EM NOME DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DO MISSI., Requerimento nº 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS NAS RUAS, LIBERALINO FERNANDES DE SOUZA, CONHECIDA COMO RUA DO LAGOÃO E RUA MARIANA FERNANDES VASCONCELOS, CONHECIDA COMO RUA DO CHICO DA VERDURA NO BAIRRO TERRENOS NOVOS, DISTRITO DE JUÁ., Requerimento nº 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA TOTAL NO CEI ADELITE TEIXEIRA, DISTRITO DE MISSI., Requerimento nº 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA JUNTO A SOP (SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO) PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ROÇAGEM NAS MARGENS DA CE QUE DAR ACESSO AO DISTRITO DE MISSI E DISTRITO DE JUÁ., Requerimento nº 112 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que QUE SE DIGNE REMETER AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO: INDICAR O CIDADÃO JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO, PARA RECEBER O "TÍTULO DE BENFEITOR DA CIDADE DE IRAUÇUBA", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2021., Requerimento nº 113 de 2024, de autoria do Parlamentar Carlos Felipe de Sousa Fernandes, que QUE SE DIGNE REMETER AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO: INDICAR A PROFESSORA TERESA DE MOURA FERREIRA, PARA RECEBER O "TÍTULO DE MULHER CIDADÃ", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021., Requerimento nº 114 de 2024, de autoria do Parlamentar Abelhardo Araujo Alcantara, que QUE SE DIGNE REMETER AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO: INDICAR A TERESA NEUMAM TEIXEIRA MESQUITA, PARA RECEBER O "TÍTULO DE MULHER CIDADÃ", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021., Requerimento nº 115 de 2024, de autoria do Parlamentar Abelhardo Araujo Alcantara, que QUE SE DIGNE REMETER AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO: INDICAR O CIDADÃO MARCÍLIO MARQUES MOTA, PARA RECEBER O "TÍTULO DE BENFEITOR DA CIDADE DE IRAUÇUBA", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2021., Requerimento nº 116 de 2024, de autoria do Parlamentar Carlos Felipe de Sousa Fernandes, que A EXPEDIÇÃO DE OFICIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO NAS SEGUINTES RUAS NO DISTRITO DO JUÁ: 1. RUA MIGUEL FERNANDES - 02 PONTOS PARA RECUPERAR; 2. RUA DA CAIXA D'ÁGUA - 03 PONTOS PARA RECUPERAR; 3. RUA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS - 02 PONTOS PARA RECUPERAR; 4. RUA JOSÉ DE SOUSA - 01 PONTO PARA RECUPERAR; 5. TRAVESSA MIGUEL FERNANDES - 01 PONTO PARA RECUPERAR;, Requerimento nº 117 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFICIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPOSIÇÃO DE MATERIAL EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE DO OLHO D'ÁGUA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE LAGOA CERCADA À LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA., Projeto de Lei Ordinária. nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO RAIMUNDO ALMEIDA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária. nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Carlos Felipe de Sousa Fernandes, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A LISSANDRO ISAC VILAR ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 113 de 2024, de autoria do Parlamentar Carlos Felipe de Sousa Fernandes, que QUE SE DIGNE REMETER AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO: INDICAR A PROFESSORA TERESA DE MOURA FERREIRA, PARA RECEBER O "TÍTULO DE MULHER CIDADÃ", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. RAQUEL LOPES BRAGA, JUNTAMENTE COM A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A REAL POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUINHO PARA A ESCOLA JOSEFA CECI TABOSA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MISSÍ, POIS É UM SONHO ANTIGO DE TODOS QUE FAZEM PARTE DA ESCOLA, E JÁ HAVIA SOLICITADO ESSE PARQUINHO, PORTANTO VENHO AQUI MAIS UMA VEZ REFORÇAR ESSA SOLICITAÇÃO, ESPERANDO QUE SEJA ATENDIDA, VISANDO A IMPORTÂNCIA DA HORA DE BRINCAR DAS CRIANÇAS, QUE É ASSEGURADA PELO ARTIGO 16 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ONDE DIZ QUE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE TÊM DIREITO DE "BRINCAR, PRATICAR ESPORTES E DIVERTIR-SE". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS FAIXAS ELEVADAS DA RUA JÚLIO PINHEIRO BASTOS, POIS DEVIDO À GRANDE QUADRA INVERNOSA SE FAZ NECESSÁRIO O CONSERTO DAS FAIXAS ELEVADAS, POIS AS MESMAS ENCONTRA-SE MUITO DETERIORADAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 107 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE VEJA A SITUAÇÃO NA RUA ISAC VASCONCELOS E NA DECA AGOSTINHO QUE DÁ ACESSO AO ALEX, VENDO O QUE PODE SER FEITO COM O PROBLEMA DA URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS, POIS EXISTEM MUITOS ENTULHOS ESPALHADOS PELAS RUAS, PORTANTO SE FAZ NECESSÁRIA UMA LIMPEZA NAS RUAS SUPRACITADAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Abelhardo Araujo Alcantara, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, POIS É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, SEMPRE QUE PODEM, REFORÇAM ESSA REIVINDICAÇÃO, OS CIDADÃO QUE ALI RESIDEM, SONHAM MUITO COM ESSA CONQUISTA, E SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE FOSSE CONSTRUÍDA ESSA PRAÇA, A COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS VEM CRESCENDO MUITO E TER UM LOCAL DE LAZER, UM PONTO DE ENCONTRO ONDE OS MORADORES PUDESSEM REALIZAR DIVERSAS ATIVIDADE, ONDE AS CRIANÇAS PUDESSEM BRINCAR, PORTANTO, REFORÇO AQUI O PEDIDO EM NOME DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DO MISSI. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS NAS RUAS, LIBERALINO FERNANDES DE SOUZA, CONHECIDA COMO RUA DO LAGOÃO E RUA MARIANA FERNANDES VASCONCELOS, CONHECIDA COMO RUA DO CHICO DA VERDURA NO BAIRRO TERRENOS NOVOS, DISTRITO DE JUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA TOTAL NO CEI ADELITE TEIXEIRA, DISTRITO DE MISSI. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA JUNTO A SOP (SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO) PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ROÇAGEM NAS MARGENS DA CE QUE DAR ACESSO AO DISTRITO DE MISSI E DISTRITO DE JUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 112 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que QUE SE DIGNE REMETER AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO: INDICAR O CIDADÃO JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO, PARA RECEBER O "TÍTULO DE BENFEITOR DA CIDADE DE IRAUÇUBA", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 114 de 2024, de autoria do Parlamentar Abelhardo Araujo Alcantara, que QUE SE DIGNE REMETER AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO: INDICAR A TERESA NEUMAM TEIXEIRA MESQUITA, PARA RECEBER O "TÍTULO DE MULHER CIDADÃ", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 115 de 2024, de autoria do Parlamentar Abelhardo Araujo Alcantara, que QUE SE DIGNE REMETER AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO: INDICAR O CIDADÃO MARCÍLIO MARQUES MOTA, PARA RECEBER O "TÍTULO DE BENFEITOR DA CIDADE DE IRAUÇUBA", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 116 de 2024, de autoria do Parlamentar Carlos Felipe de Sousa Fernandes, que A EXPEDIÇÃO DE OFICIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO NAS SEGUINTES RUAS NO DISTRITO DO JUÁ: 1. RUA MIGUEL FERNANDES - 02 PONTOS PARA RECUPERAR; 2. RUA DA CAIXA D'ÁGUA - 03 PONTOS PARA RECUPERAR; 3. RUA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS - 02 PONTOS PARA RECUPERAR; 4. RUA JOSÉ DE SOUSA - 01 PONTO PARA RECUPERAR; 5. TRAVESSA MIGUEL FERNANDES - 01 PONTO PARA RECUPERAR; nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 117 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFICIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPOSIÇÃO DE MATERIAL EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE DO OLHO D'ÁGUA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE LAGOA CERCADA À LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária. número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO RAIMUNDO ALMEIDA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária. número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Carlos Felipe de Sousa Fernandes, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A LISSANDRO ISAC VILAR ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição