10ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06/09/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 06/09/2024
Sessão: 10ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 6 de Setembro de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, b, e, l, h, a, r, d, o, , a, r, a, u, j, o, , a, l, c, a, n, t, a, r, a, ,, , j, o, ã, o, , b, a, t, i, s, t, a, , s, o, u, s, a, , s, i, l, v, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , b, a, r, r, o, s, , m, a, t, i, a, s, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , e, l, i, o, , m, a, d, e, i, r, a, , b, a, g, a, ,, , c, a, r, l, o, s, , f, e, l, i, p, e, , d, e, , s, o, u, s, a, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, ,, , v, a, l, m, i, r, , m, o, t, a, , r, a, f, a, e, l, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , a, l, v, e, s, , l, o, p, e, s, ,, , r, o, g, é, r, i, o, , b, a, r, b, o, s, a, , m, e, s, q, u, i, t, a, ,, , t, â, n, i, a, , m, a, r, i, a, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , a, l, v, e, s, ,, , w, a, l, m, a, r, , d, e, , a, n, d, r, a, d, e, , b, r, a, g, a, , f, i, l, h, o, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , x, a, v, i, e, r, , a, s, e, v, e, d, o, , m, e, s, q, u, i, t, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária. número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE ARTICULAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO PROTAGONISMO JUVENIL - ANTICORPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 105 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRAÇAS PÚBLICAS, EM QUE ESTEJAM IMPLANTADAS BRINQUEDO PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 107 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que ALTERA OS ITENS Nº 65 E 91, DO ANEXO I, DA LEI Nº 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS MUDANÇAS POSTERIORES, MODIFICANDO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS NELES PREVISTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 108 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 200 de 2023, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que O VEREADOR VALMIR MOTA RAFAEL, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, O SR. JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO, QUE INFORME EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COMO ESTÁ A QUESTÃO DE MOTORISTAS PARA O CONSELHO TUTELAR, POIS NECESSITAM DE UM MOTORISTA FIXO, SE TRATANDO DE UM ÓRGÃO QUE TRABALHA TODO DIA E ATENDE MUITAS DEMANDAS NO MUNICÍPIO, POIS MUITAS VEZES QUANDO LIGAMOS, ELES PRONTAMENTE NOS ATENDEM, MAS OU VÃO EM SEUS TRANSPORTES PRÓPRIOS OU ENTÃO A ESCOLA OU QUEM ESTÁ NECESSITANDO É PRECISO IR ATÉ A SEDE CONDUZIR OS CONSELHEIROS, PORTANTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O CONSELHO TUTELAR TENHA UM MOTORISTA FIXO PARA QUE POSSA ESTAR SEMPRE DISPONÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 201 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Azevedo de Melo, que O VEREADOR ANTÔNIO AZEVEDO DE MELO, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE POSSA VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO EM TEMPO INTEGRAL OU ENTÃO UM OU DOIS BOLSISTAS, PARA QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA AJUDAR PESSOAS QUE PRECISAM DE UM AUXÍLIO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CHAMADO DESENROLA BRASIL, POIS MUITAS PESSOAS TEM DIFICULDADES DE CHEGAR NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AS VEZES MUITAS DESSAS PESSOAS ESTÃO COM O NOME SUJO POR CONTA DE PEQUENOS DÉBITOS, PORTANTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESTES CIDADÃOS POSSAM LIMPAR SEU NOME, PARA ATÉ MESMO TER A POSSIBILIDADE DE TER UMA LINHA DE CRÉDITO PARA QUE POSSAM FAZER INVESTIMENTO EM SEUS NEGÓCIOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição